
Muita gente busca se a prefeitura recolhe entulho de graça. Em Santa Maria, a gestão de resíduos é organizada pelo programa Descarte Legal, e o entulho de obra tem regras próprias. Vale saber o que existe antes de deixar sacos na calçada esperando a coleta.
Resposta rápida: entulho de obra não vai na coleta de lixo comum. A prefeitura mantém o programa Descarte Legal e o canal Linha Verde para pedidos e dúvidas sobre resíduos. Para volumes de obra, o caminho é caçamba ou transporte particular com destino licenciado.
O programa Descarte Legal
Segundo a prefeitura, o Descarte Legal começou em 2019 para oferecer local adequado para bens inservíveis, como móveis, e foi ampliado para todas as ações de recolhimento de resíduos sólidos: coleta domiciliar, coleta seletiva e Coleta de Focos, que remove resíduos descartados irregularmente em áreas públicas. A página do programa também indica onde destinar materiais que não entram nas coletas, como móveis, eletrodomésticos, pilhas e eletrônicos.
O canal Linha Verde
O Linha Verde recebe reclamações, sugestões e solicitações sobre gestão de resíduos sólidos. É preciso ter cadastro na área do usuário do site da prefeitura. Para poucos sacos de entulho ou dúvidas sobre o seu caso, é o lugar certo para perguntar.
Pequeno gerador
O plano municipal de resíduos da construção, do Decreto Executivo nº 146/2009, chama de pequeno gerador quem descarta uma única vez até 3,5 m³ de entulho por obra, e prevê pontos de recebimento para esse volume. Confirme com a prefeitura onde e como entregar no momento da sua obra.
Quando você precisa de caçamba particular
- O entulho passa de alguns sacos.
- A obra é de reforma de cômodos, demolição ou obra nova.
- Você precisa do entulho fora da obra em data certa.
- Você quer o transporte documentado com CTR.
Compare as opções em entulho ensacado ou caçamba e em caçamba ou carreto.
O que não fazer
Não deixe entulho na calçada esperando o caminhão do lixo: ele não vai levar, e o Código de Posturas tolera material de construção na via por no máximo 6 horas. Entulho em terreno baldio vira foco de descarte irregular. Veja descarte irregular de entulho.
Se a caçamba for o caminho, veja o serviço de recolhimento de entulho em Santa Maria.
Perguntas rápidas
Posso colocar entulho junto com o lixo da coleta?
Não. Entulho de obra não faz parte da coleta domiciliar nem da coleta seletiva. Ele precisa de destino próprio.
O que é pequeno gerador?
Pelo plano municipal, quem descarta uma única vez até 3,5 m³ de resíduos da construção por obra.